EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS
A maioridade civil dos filhos, nos termos da ampla jurisprudência, por si só, não é suficiente para justificar a exoneração da obrigação...
Mariângela Zambon
6 de set. de 2019


PROTEÇÃO AO IDOSO
A Constituição Federal contempla a ampla proteção e amparo ao idoso, garantindo-lhe o princípio universal da dignidade da pessoa humana...
Mariângela Zambon
23 de mai. de 2019


PRESCRIÇÃO DOS ALIMENTOS
O instituto da prescrição retira a possibilidade de exigir um direito judicialmente, é a perda do direito de cobrar judicialmente em...
Mariângela Zambon
21 de mai. de 2019


DIREITO DE FILIAÇÃO
O FILHO TEM O DIREITO PERSONALÍSSIMO DE CONHECER A SUA ORIGEM GENÉTICA Um dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal é...
Mariângela Zambon
31 de ago. de 2018


ANULAÇÃO DO CASAMENTO
Todos imaginam quando casam que o amor e o casamento são para sempre, festa de casamento, presentes, casa nova, viagem de lua de mel e a...
Mariângela Zambon
25 de mai. de 2018


NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
Embora o reconhecimento de filho seja irrevogável (artigo 1º da Lei nº 8.560/92 e artigo 1.609 do Código Civil) é possível o ajuizamento...
Mariângela Zambon
21 de nov. de 2017


A MAIORIDADE CIVIL E OS ALIMENTOS
A maioridade civil do filho por si só não isenta o alimentante do dever de prestar os alimentos devidos e não retira a executividade da...
Mariângela Zambon
8 de set. de 2017


COBRANÇA DOS ALIMENTOS ATRASADOS
Considera-se em atraso os alimentos não pagos, após o acordo ou a determinação judicial que reconhece o dever de pagar a pensão...
Mariângela Zambon
14 de jul. de 2017


ADOÇÃO: AMOR INCONDICIONAL
Acolher uma criança que passa a ser o seu filho por meio da adoção é um gesto de amor incondicional que vence todas as barreiras, que...
Mariângela Zambon
16 de jun. de 2017


SUPREMO EQUIPARA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO NA SUCESSÃO
1. STF vota pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, que diferencia o companheiro do cônjuge na herança. O companheiro...
Mariângela Zambon
10 de jun. de 2017

